Ministérios comandados pelo Centrão tiveram corte de R$ 5 bilhões em emendas de comissão. Corte representa quase 90% do total
Com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Orçamento de 2024, ministérios comandados por nomes ligados ao Centrão tiveram corte de R$ 5 bilhões em emendas de comissão. O valor representa 89,2% dos R$ 5,6 bilhões em emendas vetados por Lula na última semana.
A ação desagradou parlamentares, que já falam em derrubada do veto durante sessão do Congresso Nacional. Entre os grupos insatisfeitos, está o Centrão, que tem 11 ministérios comandados por nomes filiados a partidos como MDB, PP, Republicanos, PSD e União Brasil.
O Ministério das Cidades lidera a lista das pastas do Centrão que sofreram cortes: o órgão comandado por Jader Filho (MDB) sofreu veto de R$ 1.783 bilhão destinado a emendas. Em seguida, aparece o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, que teve R$ 1.718 bilhão em emendas cortadas. A pasta é chefiada por Waldez Góes (União Brasil).
Em terceiro lugar no ranking das pastas lideradas pelo Centrão, o Ministério do Turismo, de Celso Sabino (União), teve corte de R$ 950 milhões em emendas. Em seguida, está o Ministério do Esporte, com R$ 509 milhões em emendas vetados. O órgão é comandado por André Fufuca (PP).
O que são emendas de comissão?
Esse tipo de emenda é custeado pelo governo federal. São verbas destinadas a comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os parlamentares desses colegiados podem indicar a alocação dos recursos para estados, municípios e instituições, e as verbas devem ser destinadas a ações voltadas para a temática de cada comissão.
No texto do Orçamento, o governo detalha quais ministérios terão verbas dedicadas à alocação dessas emendas.
Apesar de não terem pagamento impositivo, ou seja, obrigatório, essas emendas são ferramentas importantes para os parlamentares, especialmente durante anos eleitorais. A alocação de recursos para bases eleitorais é vista como prioritária, já que muitos serão candidatos.
Fonte: Congresso Nacional, Poder 360° com redação RXN