A exoneração do coordenador do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), João Carlos Coelho, causou temor na Polícia Federal (PF) e deixou investigadores surpresos. O Coaf é a unidade de inteligência financeira do Brasil.
Para integrantes da PF, a troca pode atrasar investigações em curso e transformar o Coaf em um órgão “burocrático” e com “pouca serventia” para prevenção de crimes de lavagem de dinheiro.
A saída de Coelho foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 26. Ele ocupava o cargo de Coordenador-Geral de Operações Especiais da Diretoria de Inteligência Financeira do Coaf.
O que faz o Coaf?
O órgão federal atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, à corrupção, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.
O Coaf também é considerado fundamental para auxiliar em investigações que envolvem a recuperação de ativos do crime.
É vinculado administrativamente ao Banco Central do Brasil e possui autonomia técnica e operacional.
O conselho tem a competência de aplicar sanções administrativas, mas não de realizar investigações, bloquear valores, deter pessoas ou realizar interrogatórios.
O Coaf pode compartilhar relatórios de dados bancários e fiscais com o Ministério Público ou as polícias, sem autorização judicial prévia, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
O órgão foi atingido pelo suposto ataque hacker aos sistemas do governo ocorrido no último dia 24. Na ocasião, não foi identificada nenhuma perda de dados ou informações.
Mudança de subordinação
No início do governo de Jair Bolsonaro (PL), o órgão saiu do Ministério da Economia para o Ministério da Justiça, liderado à época pelo ex-juiz Sergio Moro (atual senador). Depois, voltou novamente para o comando de Paulo Guedes, na Economia. Em seguida, foi para o Banco Central.
Já primeiro ano do atual governo Lula, o Coaf ficou subordinado ao Ministério da Fazenda depois da reorganização ministerial.
Mas, como a medida provisória que determinava a mudança perdeu validade, o órgão voltou a ser subordinado ao Banco Central.
