Foram divulgados, nesta segunda-feira (2), os nomes dos 35 novos conselheiros tutelares eleitos de João Pessoa. Ao todo, 61 candidatos concorreram às 35 vagas disponíveis. A votação é dividida em sete regiões diferentes, sendo 12 candidatos na Região Cristo, oito candidatos na de Mangabeira, 11 candidatos na Norte, seis na Praia, seis na Sudeste, sete na Sul e 11 na Valentina. (Sudeste, Cristo, Sul, Praia, Valentina, Norte e Mangabeira).
As eleições ocorreram no domingo (1°), entre 8h e 17h, e a contagem dos votos aconteceu na Escola Municipal Leonel Brizola, no bairro de Tambauzinho. Ao todo foram contabilizados 42.421 votos, sendo 3.757 votos da Região Praia; 6.158 votos da Região Cristo; 5.631 votos do Valentina; 6.992 votos de Mangabeira; 6.967 da Região Sul; 4.681 da Região Sudeste; e 8.235 votos da Região Norte.
Os conselheiros tutelares têm mandato de quatro anos e devem tomar posse em janeiro de 2024. O voto para esses cargos é facultativo e pode ser exercido por qualquer pessoa maior de 16 anos com título de eleitor regular.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que, para se candidatar ao cargo de conselheiro, é preciso ter ao menos 21 anos, morar no município em que se candidatou e ter reconhecida idoneidade moral.
Além disso, cada município pode colocar em seu edital novos requisitos como, por exemplo, a realização de um exame de conhecimento específico. Também é preciso se candidatar no prazo determinado por cada cidade ou região.
Confira as atribuições dos conselheiros tutelares:
- Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;
- Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes;
- Encaminhar ao Ministério Público (MP) notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
- Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
- Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
- Representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
Confira os conselheiros tutelares eleitos
Região Praia
- Patrícia da Silva Falcão – 1055 votos
- Josevaldo Gomes da Silva – 721 votos
- Sandra Rodrigues dos Santos – 683 votos
- Luana Leite Bezerra – 617 votos
- Kaline Ruffo Lycarião – 344 votos
Região Cristo
- Rodrigo José Barros Davino – 1364 votos
- Sammy Bezerra de Oliveira – 737 votos
- Lazaro Joaquim de Souza – 708 votos
- Katiana Karla de Araújo – 690 votos
- José Verissimo da Silva Filho – 680 votos
Região Valentina
- Iago Emanoel Chagas dos Santos – 1039 votos
- Jessica Nayara Frade – 797 votos
- Janete Fernandes de Araujo – 698 votos
- Roqueane Colaço Dantas – 597 votos
- Risely Ferreira de Lima – 556 votos
Região Mangabeira
- Wellington Alves Cardoso – 1359 votos
- Vinicius Fernandes de Araújo – 1118 votos
- Valdilene Rodrigues de Assis Cruz – 1108 votos
- Fabricio Souto Guimarães – 927 votos
- Deborah Symone Moreira – 686 votos
Região Sul
- Marcos Antonio da Silva Aragão – 1803 votos
- Thaisy Cristina da Nóbrega – 1367 votos
- Jocemar Farias de Oliveira – 1047 votos
- Edylene de Fatima Araújo – 884 votos
- Rosemberg Marcos dos Santos – 722 votos
Região Sudeste
- Gerlânia Mamede Genide – 903 votos
- Alexsandro Queiroz – 875 votos
- Isabela Santos de Souza – 835 votos
- Piragibe Nunes de Lucena – 810 votos
- Pollyanna Dayse Melo – 667 votos
Região Norte
- Raquel Batista Feitosa Ruffo – 1343 votos
- Jairo Pessoa Costa – 1165 votos
- Silvania Cavalcanti de Almeida – 1139 votos
- Rosana Maria Pereira – 1007 votos
- Sergio de Lima Lucena – 995 votos
(Fonte: G1)