No dilema capital x trabalho religião não entra. Assim pensa lula ao derrubar as criticas constantes no período eleitoral de que prejudicaria igrejas – as fecharia até. Entretanto, bem na contra-mão, o presidente sancionou a lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer pessoas com atribuições semelhantes. O projeto foi aprovado pelo senado em julho e já foi publicado pelo Diário Oficial da União, devidamente chancelado pelo chefe do poder executivo em 7 de agosto, tudo de forma rápida. Constituindo uma importante vitória da bancada evangélica.
O conceito da CLT, no seu artigo 3º, de que todo indivíduo que se sujeite a prestar serviços não-eventuais em caráter de obediência e dependência de receber salário de um empregador deva necessariamente ser considerado trabalhador regido pela CLT, não cabe mais nestes casos de relações religiosas,s mesmo que estes trabalhem integralmente para a instituição religiosa e recebam ajuda de custo para sua subsistência. A lei resolve de vez as muitas lides judiciais entre religiosos e igrejas que foram parar nos tribunais regionais de trabalho pela ação de pastores e outros membros que se sentiam lesados. Com a lei, agora não cabe mais dúvida sobre a impossibilidade deste pretenso direito ser solicitado, sendo portanto já indeferido na própria petição inicial dos membros religiosos que se entendam de alguma forma prejudicados.
Os autores da proposta, os deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e Roberto Alves (Republicanos-SP), membros da bancada evangélica, argumentaram que a natureza do trabalho nas instituições religiosas, sejam quais forem, é de natureza vocacionada e transcendental além de ser de livre escolha do indivíduo que opta servir a sua fé, não podendo jamais ser confundido com o trabalho secular com sua normatividade e regulação.
Pensem numa questão polêmica, sobretudo para um membro que se sentir “tentado” a mudar de visão e se sinta usado, o que é bem comum na vida real. Porém, a absurda ideia fake news eleitoral de que Lula iria fechar as igrejas caiu por terra nos primeiros meses logo: fez foi o que nem o governo Bolsonaro teve a ousadia de fazer, beneficiando diretamente os líderes de grandes igrejas nacionais.
Por Renato Martins no Blog Raio X das notícias
