O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que o Banco do Brasil devolva aproximadamente R$ 50 mil a um cliente de Campina Grande, após este ter sido vítima de um golpe realizado por meio do sistema PIX. Além do valor recuperado, o banco foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais, após a Primeira Câmara Especializada Cível concluir que a instituição falhou ao não bloquear a transação suspeita através do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Esse sistema permite que instituições financeiras façam o bloqueio de valores transferidos em casos de fraudes identificadas rapidamente.
Sobre o caso:
O incidente ocorreu em fevereiro de 2023, quando o cliente recebeu uma ligação de um golpista se passando por funcionário do banco, que alegava a existência de uma transação suspeita no valor de R$ 49.980,00. Após a ligação, o cliente buscou ajuda em uma agência do Banco do Brasil e foi informado de que a transação seria cancelada. No entanto, o valor foi debitado de sua conta.
