O “Desenrola” dos pequenos negócios será lançado pelo presidente Lula em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda (22)Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Mayara da Paz da CNNO governo federal lança, nesta segunda-feira (22), um programa de renegociação de dívidas voltado para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
A iniciativa, chamada de “Desenrola” dos pequenos negócios, será lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa terá uma plataforma de renegociação, aos moldes do Desenrola – que já renegociou mais de R$ 50 bilhões em dívidas de 14 milhões de brasileiros.
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Segundo o governo, as negociações terão como garantia o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Na prática, o FGO assegura o pagamento das dívidas dos credores, ainda que as parcelas negociadas não sejam quitadas.
Além disso, a iniciativa permite o pagamento de juros no período de carência, o que, de acordo com a equipe econômica, “contribui para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito”.
Estímulo ao crédito
Nesta segunda, o Palácio do Planalto também anunciou medidas de estímulo ao crédito voltado para os pequenos negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) — atualmente, com cerca de 95 milhões de inscritos.
Além disso, também foi lançado o “ProCred360”, voltado para MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil.
De acordo com o governo, será cobrada a Selic (10,75% ao ano atualmente), acrescida de uma taxa de 5% ao ano.
Já para empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
Crédito imobiliário para a classe média
O presidente Lula também anunciou um programa de crédito imobiliário voltado para a classe média.
A ideia do governo é que brasileiros que não se qualifiquem para programas habitacionais populares tenham acesso à linha de crédito.
“A iniciativa visa estimular o setor da construção civil e promover a geração de emprego, renda e crescimento econômico, de modo a impactar positivamente o mercado imobiliário brasileiro”, informou o governo.
De acordo com o Executivo, a atuação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) será expandida para a criação de mercado secundário para crédito imobiliário.
“Isso permitirá que os bancos possam aumentar as concessões de crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança. Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários”, disse o Planalto.
