Direito do Avante à vaga da CMJP está na 4ª Vara de João Pessoa. Decisão a qualquer tempo fará justiça!

O Mandado de Segurança impetrado pelo indicado do Avante, Renato Martins, no TJ, foi encaminhado em Regime de urgência pelo desembargador, como mostra sua sentença abaixo:

E notem que para agilizar ainda mais o direito apreciado, ele asseverou que o encaminhamento fosse feito sem nem publicação da decisão. Já para não burocratizar diante da importância e da agilidade do direito requerido. Direito liquido e certo é o objeto de Mandado de Segurança.

Observem a parte final da expressiva vontade do magistrado na desição, tão omitida em analistas enviesados:

Note-se, que a decisão técnica mantêm 3 questões que desmentem analistas que tem interesses contrários, mas não direitos postos na lei, como veremos:

1- A competência é da justiça comum tanto que já esta na 4ª Vara.

2- A importância do caso é tamanha que o correto desembargador não colocou prazo recursal ou exigiu publicação de resultado no sistema, justamente para evitar qualquer procrastinação para o exercício de um potencial direito liquido e certo do Partido e de seu indicado Renato Martins.

E O MAIS SIGNIFICATIVO ASPECTO DA DECISÃO:

3- DECRETOU CARÁTER DE URGÊNCIA PARA DECISÃO O MAIS RÁPIDO, DADO A CORREÇÃO E A LEGITIMIDADE DA PEÇA, COM OS QUESITOS DE BOM DIREITO, PERIGO DA DEMORA E DANO A COLETIVDADE

Renato foi recordista em projetos de leis na CMJP, Porém não mais disputará reeleição.

Qual o cenário atual do MS?

Conforme ordem do desembargador ele foi por sorteio e desde meia noite se encontra na 4ª Vara para apreciação URGENTE!

O partido Avante em sua autonomia constitucional, pediu a posse do seu filiado apto para bem representá-lo desde o dia 28. Desde então, esse ato de natureza liquida, certa e incontroversa não se dá por motivos heterodoxos e casuísmos que não tem amparo na legalidade. Atitude de omissão e inação estranha a legislação e seus inúmeros julgados, no qual algumas das jurisprudências estão na peça do Mandado.

Tudo foi devidamente apresentado administrativamente à representação da Câmara Municipal. Restando apenas a via judicial ao prejudicado e seu partido.

Presidente Estadual do Avante, Vitor Hugo, com Renato Martins.

O QUE PENSA RENATO MARTINS DESSA MISSÃO PARTIDÁRIA?

Confiante na lei, que de forma expressa, claramente, não deixa margem para tergiversações e garante ser a vaga do partido, que foi quem elegeu a chapa proporcional completa com a soma de todos os votos e, portanto, tem o direito legal e inconteste de ser representado. Prezando a integridade do voto do eleitor e o fortalecimento da democracia pelo principio sagrado no TSE da valorização dos partidos.

Renato é mestre em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela UFPB, especialista em Gestão de Pessoas pela UVSF, em Cajazeiras, Filósofo pela UECE, cursou História e Ciências Socias pela UFC, Turismo e Estradas pela antiga ETFCE, hoje CEFET-CE. Tem diversos cursos de aperfeiçoamento em áreas do serviço público e ocupou diversa funções como secretário, diretorias, assessor parlamentar de deputados e senadores.

Reconhecidamente combativo, atuante, correto e propositivo, o vereador disse em entrevistas recentes que homenageará o colega falecido, Professor Gabriel, dando ainda mais atenção a educação todos os dias do mandato que restam. Além de toda sua visão 360° da cidade.

Entretanto, o quê de mesmo importa é a cidade ser provida de ideias inovadoras, atitudes que a melhorem. Evoluir o papel do parlamento.

Renato Martins deu entrevistas, todas bem distante de questiúnculas e baixarias desprovidas de conteúdo, desnutridas de nexo legal. O impetrante do MS somente voltou-se para o compromisso de ampliar todos os recordes e a intensidade que ele imprimiu a câmara, preservando tudo que de melhor fez pela cidade. Hoje, se sente temperado pelo amadurecimento e experiência que a vida e Deus ensinam a todos, pela dor e amor.

Será que a voz forte da cidadania pessoense voltará mesmo? Em breve saberemos…