A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de decreto legislativo que suspende normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – e, com isso, pode aumentar a conta de luz dos consumidores do Norte e Nordeste.
O relator do projeto na comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), deu parecer a favor da proposta. No relatório, Alencar diz que as normas da Aneel são “uma política ineficiente do ponto de vista de utilização dos nossos recursos naturais e equivocada”.
A proposta é de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2022. Com a aprovação pela Comissão de Infraestrutura do Senado, o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
