Após uma longa espera, o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2023 trouxe consigo informações concretas que impactam diretamente a vida de aposentados e pensionistas. Neste artigo, vamos explorar as novidades, o cálculo envolvido e como os beneficiários podem acessar os valores.
Cálculo do 14º Salário do INSS: entenda os detalhes
O cálculo do 14º salário do INSS será baseado no valor já recebido pelo segurado através do benefício previdenciário. Contudo, é crucial destacar que existe um piso de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640. O abono será distribuído da seguinte maneira:
- Quem recebe um salário mínimo terá direito a um 14º salário no valor de um salário mínimo;
- Aqueles que recebem benefícios superiores ao salário mínimo receberão o 14º com um valor equivalente a um salário mínimo, acrescido de um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.
Posicionamento do INSS sobre o 14º Salário
Representantes do INSS abordaram o tema do 14º salário, esclarecendo alguns pontos importantes:
- O debate sobre o pagamento do 14º salário existe desde 2020;
- Até o momento, não houve aprovação de nenhum projeto relacionado ao 14º salário;
- Todos os pagamentos realizados pelo INSS precisam estar previstos em lei e no orçamento do Instituto;
- O INSS afirmou que não há previsão para pagamentos extras aos segurados pelo restante deste ano;
- O texto sobre o 14º salário foi aprovado pela Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022;
- No entanto, a análise pela Comissão de Constituição e Justiça ainda é necessária;
- A pauta seguirá para o Senado Federal após essa análise e, se aprovada, será encaminhada para a sanção do Presidente Lula.
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