O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública para o próximo dia 21 de novembro de 2024, das 14h às 17h, no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa. O objetivo do encontro é debater e implementar medidas para a ordenação do turismo ecológico nos recifes costeiros do Bessa e do Seixas, áreas de grande importância ambiental e cultural para a cidade.
Este evento será uma oportunidade para que representantes de órgãos públicos, entidades privadas e a sociedade civil se reúnam com o MPF para discutir diretrizes e normas que garantam o uso sustentável desses ecossistemas, fundamentais para a biodiversidade marinha da região. A audiência será aberta a todos, com direito à manifestação oral ou escrita, desde que solicitada previamente até o dia 15 de novembro, por meio do e-mail oficial do MPF.
A iniciativa faz parte de um procedimento administrativo que visa estudar e propor estratégias para a preservação ambiental, especialmente no que diz respeito ao turismo nas áreas de recifes de corais, que têm sido impactadas pelo aumento do número de visitantes, práticas inadequadas de turismo e a presença de embarcações nas piscinas naturais da Praia do Seixas. O MPF destaca a importância de estabelecer uma gestão integrada e equilibrada, que leve em consideração tanto os aspectos econômicos do turismo quanto as necessidades de preservação dos ecossistemas locais.
O procurador da República, Renan Paes Felix, reforça que a preservação dos recifes costeiros deve ser um esforço coletivo, envolvendo todos os setores da sociedade. A audiência pública será, portanto, um espaço essencial para um debate construtivo e para o desenvolvimento de soluções práticas que favoreçam a convivência harmônica entre o desenvolvimento do turismo e a proteção ambiental.
