A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira sete mandados de prisão preventiva contra integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de omissões nos atos golpistas do 8 de janeiro.
Foram presos o atual comandante-geral da PM, coronel Klepter Rosa Gonçalves (que era subcomandante da corporação no 8 de janeiro), e o ex-comandante Fábio Augusto Vieira, que chefiava a Polícia Militar do DF na ocasião.
Também foram detidos nesta sexta-feira o coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra (estava no Departamento de Operações da PM na época do 8 de janeiro), o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e o tenente Rafael Pereira Martins. Outros dois alvos de prisão já estavam detidos: o coronel Jorge Naime e o tenente Flávio Silvestre Alencar.
Eles são acusados de crimes contra o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e também acusados da violação dos deveres funcionais estabelecidos na Constituição e nas normas da PM do DF.
Em comunicado à imprensa, a PGR afirmou que apresentou provas da omissão dos envolvidos e citou provas como “a constatação de que havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF”, como a concordância com “teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
A PGR também apontou que os policiais que ocupavam cargos de comando da corporação “receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes”.
“Os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir”, diz a PGR.
Neste mesmo caso, Moraes chegou a afastar do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), durante dois meses. O ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres ficou três meses preso, mas posteriormente foi liberado por Moraes. Já Fábio Vieira foi preso em janeiro e solto em fevereiro, sob entendimento que não havia mais provas para sua prisão preventiva.
Em nota, o governo do Distrito Federal disse que recebeu a decisão do STF com “acato e respeito, aguardando o desfecho do inquérito”. “O GDF participa com informações e diligências para que o processo em curso ocorra da forma mais justa e célere possível. O trabalho da Secretaria de Segurança Pública do DF se mantém com o mesmo empenho para que a população não seja prejudicada.”
O comando da PM do DF é assumido interinamente pelo subcomandante-geral, Adão Macedo.
Os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, que defendem Fábio Vieira, afirmaram em nota que manifestam “absoluta preocupação” com a acusação de omissão usando a teoria da “omissão imprópria” e disseram que as medidas cautelares, como a prisão, destoam do histórico das decisões do STF. A defesa de Klepter Gonçalves ainda não foi localizada para se manifestar.
Fonte: UOL
