O resultado da primeira chamada do Programa Habilitação Social (PHS), na Paraíba, foi divulgado. Ao todo, o programa teve 34.257 inscritos, que concorrem a uma das 5 mil vagas para adquirir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. Esta etapa é destinada para análise dos documentos dos candidatos.
O candidato beneficiado pelo programa é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, adição de categoria, mudança de categoria, Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), permissão para dirigir A ou B, curso teórico-técnico e de prática de direção veicular e da renovação de CNH.
A relação completa dos candidatos selecionados pode ser conferida no site oficial do programa, acesse aqui.
Quem pode participar?
As vagas disponibilizadas pelo programa foram distribuídas entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade nesse processo: beneficiários do Programa Bolsa Família, desempregados, alunos cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos, alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Além de egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto, adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade, pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados), mulheres vítimas de violência doméstica e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).
