O MPPB entra com ação contra Uber por racismo religioso e pede indenização de R$ 3 milhões.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quarta-feira (4), uma ação contra a empresa Uber Brasil por racismo religioso praticados por motoristas contra usuários da plataforma integrantes de religiões de matriz africana. O órgão pede uma indenização de R$ 3 milhões.
Além da indenização, por danos morais coletivos, o órgão pede que a empresa seja obrigada a promover treinamentos para seus motoristas.
A Uber disse que não tolera qualquer forma de discriminação. “Em casos dessa natureza, a empresa encoraja a denúncia tanto pelo próprio aplicativo quanto às autoridades competentes e se coloca à disposição para colaborar com as investigações, na forma da lei”, disse a empresa.
A ação é fruto de um inquérito iniciado após um caso ocorrido em março deste ano. Um motorista da Uber se recusou a transportar uma usuária para um terreiro de Candomblé, enviando mensagens com teor de racismo religioso.
A vítima denunciou o caso, e durante a investigação, outras situações semelhantes vieram a público. De acordo com o MPPB, motoristas da Uber têm cancelado corridas ou discriminado clientes com destino a locais de culto de religiões de matriz africana, como os terreiros de Candomblé.
Casos de racismo religioso na Paraíba.
A promotora de Justiça, Fabiana Lobo, que atua na ação, destacou que os relatos de discriminação religiosa não são isolados. Vários usuários da Uber relataram experiências desconfortáveis, como motoristas tocando músicas religiosas cristãs em alto volume ou fazendo comentários preconceituosos sobre suas práticas religiosas.
No primeiro caso, o motorista, ao descobrir que o destino era um terreiro, cancelou a corrida com a mensagem: “sangue de Cristo tem poder! Quem vai é outro, tô fora!”
A promotora afirmou que em alguns casos motoristas chegaram a parar os carros e mandaram passageiros descerem.
A promotora reforçou que a intolerância religiosa, especialmente contra as religiões de matriz africana, é um problema recorrente em João Pessoa, sendo alvo de muitas denúncias na Promotoria de Justiça. Além disso, Lobo afirmou que, apesar de o direito à liberdade religiosa ser garantido pela Constituição e por tratados internacionais, ele continua sendo violado com frequência no Brasil.
A ação do MPPB pede que a Uber seja responsabilizada por falhas na prestação de serviços e por permitir que seus motoristas pratiquem discriminação religiosa. Como a relação entre a empresa e seus usuários é considerada uma relação de consumo, a empresa tem a obrigação de garantir um ambiente livre de discriminação, com medidas educativas e reparação pelos danos causados.
Em uma tentativa de resolver a situação amigavelmente, a promotoria propôs, em agosto deste ano, um acordo com a Uber para que a empresa promovesse capacitações contra o racismo religioso e uma campanha publicitária sobre o tema, o que não aconteceu. Diante disso, o MP ajuizou a ação, buscando garantir ações concretas para combater a discriminação religiosa e compensar os danos causados à comunidade religiosa de matriz africana.
