Outros dois réus, que estão presos em Guantánamo, assim como o mentor, também poderão ser beneficiados. Ataque às Torres Gêmeas matou quase 3 mil pessoas em 2001.
Um juiz militar dos Estados Unidos decidiu que são válidos os acordos de confissão firmados pelo suposto mentor dos ataques de 11 de setembro de 2001, Khalid Sheikh Mohammed, e outros dois réus, informou a agência de notícias Associated Press (AP).
A decisão derruba uma ordem do Secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, que havia anulado os acordos. Um funcionário do governo americano confirmou a decisão à AP. A informação foi publicada primeiro pelo jornal The New York Times.
O funcionário, que pediu anonimato à agência, explicou que a ordem do juiz militar, o coronel da Força Aérea Matthew McCall, ainda não foi divulgada oficialmente.
Em 11 de setembro de 2001, terroristas da rede Al-Qaeda lançaram dois aviões contra os prédios do World Trade Center, em Nova York, e outra aeronave contra o Pentágono, em Washington. Um quarto avião sequestrado caiu na Pensilvânia antes de chegar ao destino. Quase 3 mil pessoas foram mortas.
A menos que os promotores ou outras autoridades tentem contestar novamente os acordos, a decisão de McCall significa que os três réus dos ataques de 11 de setembro poderão, em breve, se declarar culpados no tribunal militar de Guantánamo, em Cuba.
Os acordos de confissão podem garantir que Khalid Sheikh Mohammed, Walid bin Attash e Mustafa al-Hawsawi evitem a pena de morte em troca das declarações de culpa.
Os promotores negociaram os acordos com os advogados de defesa sob a supervisão do governo, e o oficial do mais alto escalão da comissão militar na base naval de Guantánamo havia aprovado os acordos – que geraram reações, especialmente entre legisladores republicanos.
Reação aos acordos
Logo depois que os acordos se tornaram públicos neste ano, o secretário de Defesa, Lloyd Austin, emitiu uma ordem afirmando que estava anulando as tratativas.
Segundo ele, acordos de confissão em casos que envolvem a pena de morte relacionados a um dos crimes mais graves já cometidos em solo dos EUA eram uma decisão monumental que deveria ser tomada apenas pelo secretário de Defesa.
Conforme a agência, o caso já rendeu anos de audiências preliminares para determinar a admissibilidade das declarações dos réus, que foram submetidos a anos de tortura enquanto estavam sob custódia da CIA (Agência Central de Inteligência, em português).
Termos da decisão
O Pentágono está analisando a decisão do juiz, mas não comentou o assunto. Até o momento, as autoridades militares não publicaram a decisão do juiz no site da comissão militar de Guantánamo.
No entanto, um blog jurídico que acompanha o caso há anos afirmou que a decisão de McCall, de 29 páginas, conclui que Austin não tinha autoridade legal para anular os acordos.
O parecer também afirma que o momento da ação de Austin foi “fatal”, pois ocorreu depois de o responsável pela comissão militar de Guantánamo já ter aprovado os acordos, segundo o blog jurídico Lawdragon.
Obedecer à ordem de Austin conferiria a ele “poder de veto absoluto” sobre qualquer ato com o qual discordasse, o que seria contrário à independência do oficial responsável pelos julgamentos de Guantánamo, conforme McCall teria afirmado no parecer.
Enquanto algumas famílias das vítimas e outros envolvidos defendem que os processos de 11 de setembro continuem até o julgamento e uma possível sentença de morte, especialistas jurídicos afirmam que não está claro se isso realmente ocorrerá.
