João Pessoa vai lançar a Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Remav). O evento de lançamento ocorrerá na quarta-feira (3), às 10h, no Espaço da Mulher Paula Adissi, localizado na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), no Paço Municipal.
O objetivo principal da Remav é promover políticas integradas que visem o combate à violência doméstica, a prevenção ao feminicídio e a criação de um atendimento articulado entre diversos órgãos e serviços municipais dedicados ao enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nena Martins, a Rede buscará a promoção de campanhas educativas e de conscientização, a realização de palestras e cursos, além de um monitoramento e avaliação contínua das políticas implementadas na cidade.
A Remav será gerida pela SEPPM e contará com a participação de representantes de várias secretarias municipais, incluindo:
- Desenvolvimento Social (Sedes)
- Segurança Urbana e Cidadania (Semusb)
- Saúde (SMS)
- Habitação (Semhab)
- Educação e Cultura (Sedec)
- Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest)
- Desenvolvimento Humano e Cidadania (Sedhuc)
O Decreto nº 10.657, publicado no Diário Oficial do Município em 14 de junho, criou oficialmente a Remav e está alinhado com a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que estabelece a responsabilidade dos municípios na criação de políticas públicas voltadas para a prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Objetivos da Remav
Entre os principais objetivos da Remav estão:
- Promoção de políticas integradas para enfrentar a violência doméstica e familiar.
- Prevenção ao feminicídio por meio de estratégias e ações concretas.
- Atendimento articulado entre órgãos municipais para um combate mais eficaz.
- Campanhas educativas e de conscientização para a população.
- Realização de palestras e cursos voltados para a formação e a sensibilização sobre a temática.
- Monitoramento e avaliação contínua das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
