“Comércio ilegal traz prejuízos de R$ 410 bilhões aos cofres públicos. A Reforma Tributária pode ser uma aliada para enfrentar a criminalidade?”
Quem nunca desejou melhores escolas, mais moradias e cidades mais seguras? É uma demanda de todo o brasileiro ver os impostos pagos sendo investidos para o desenvolvimento do país. Mas, por ano o país perde bilhões de reais em tributos por causa do contrabando. O Brasil deixa de crescer cerca de 4,15% ao ano por não conseguir combater a entrada de produtos ilegais no país.
Esse é um desafio de décadas e que afeta toda a cadeia da indústria brasileira. Desde 2014, o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) faz um levantamento anual sobre o crescimento do contrabando no país. Em quase uma década, os prejuízos causados pelo mercado ilegal quadruplicaram. Passando de R$100 bilhões em 2014 para o recorde de R$ 410 bilhões em 2022. Esse valor é a soma das perdas registradas por 14 setores da indústria com a sonegação de impostos dos produtos ilegais.
O setor de vestuário lidera a lista dos mais impactados com perdas de R$ 84 bilhões, crescimento de 40% em relação a 2021 (R$ 60 bilhões). Nesse cenário encontram-se as gigantes asiáticas que abriram espaço no país. As empresas vendem roupas a preços muito a abaixo dos praticados pelas empresas brasileiras, que há anos reclamam de “contrabando digital”. De acordo com um levantamento da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (ÁPICE), em 2022 havia mais de dezessete mil vendedores ativos de produtos piratas, em uma única plataforma de e-commerce, considerando apenas seis marcas de itens esportivos.
Na sequência, aparecem bebidas alcóolicas (R$ 72,2 bilhões); combustíveis (R$ 29 bilhões); cosméticos e higiene pessoal (R$ 21 bilhões), defensivos agrícolas (R$ 20,8 bilhões), TV por assinatura (R$ 12,1 bilhões) e cigarros (R$ 10,5 bilhões).
Apesar de no montante de impostos o cigarro não liderar a lista dos mais prejudicados, este é o produto que melhor representa o problema econômico e social que o contrabando vem causando ao Brasil.
Em quantidade, o cigarro é o item mais apreendido pelas forças de segurança. Só em 2022 foram cerca 162 milhões de maços confiscados, de acordo com a Receita Federal. Se colocados em linha reta dariam 13,5 mil quilômetros de extensão – o suficiente para viajar mais de três vezes do extremo Norte ao extremo Sul do Brasil. Um a cada três produtos ilegais apreendidos no país é um maço de cigarro. E aumentar os impostos de cigarro, na reforma tributária, podem simplesmente só aumentar o contrabando…
Fonte: Site ContrabandoNão com Renato Martins e método Raio X das Noticias
